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Institucional
O advogado Clênio Pachêco Franco, inicialmente, vivenciou por mais de dez anos vínculo com empresas de médio e grande porte nas áreas administrativa, comercial e financeira. Após formado em direito e com consolidada experiência no Setor Empresarial Privado através de uma substancial bagagem de conhecimento, resolveu abrir seu Escritório de Advocacia - Clênio Pachêco Franco Advogados & Consultores Jurídicos - no qual, há mais de vinte anos, verticalizou seu trabalho como operador do direito nas áreas tributária, societária e comercial por possuir vasto conhecimento doutrinário e prático nestas matérias.
Novidades
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16.11.11
14/11/2011 - STJ - CIVIL - Imóvel parte de herança pode ser expropriado para reforma agrária antes da partilha.
O imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação, antes da partilha, para fins de reforma agrária, em razão de improdutiv...
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16.11.11
11/11/2011 - STJ - CIVIL - Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualif...
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16.11.11
11/11/2011 - STJ - CIVIL - Professor ganha indenização por postagem indevida de material didático na rede.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma instituição de ensino a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de liter...
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16.11.11
11/11/2011 - STJ - CIVIL - Terceira Turma define condições para pensão alimentícia em execução provisória sem caução.
O limite legal para levantamento sem caução de verba de caráter alimentar, durante a execução provisória, deve ser considerado individualmen...
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Clênio Pacheco Franco Advogados & Consultores Jurídicos
Rua Dr. José Castro de Azevedo, n° 77 - Farol - Maceió/AL - CEP 57050-240
Fone: (82) 3336.6620 - Fax: (82) 3326.4078
advocacia@cleniofrancoadvogados.com.br
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