Clênio Pachêco Franco - Advogados & Consultores Jurídicos

22 de Fevereiro de 2012

Áreas de Atuação

O Clênio Pachêco Franco - Advogados & Consultores Jurídicos visando poder acompanhar e suprir todas as necessidades de nossos clientes, possui atuação nas seguintes áreas jurídicas:

Direito Administrativo

» Assessoria tributária MUNICIPAL

» Desapropriação

» Licitações

» Processo Administrativo

» Servidor Público, Concurso Público, etc..

Direito Civil

» Contratos (todas as espécies)

» Direito das Sucessões (testamento, inventário, etc)

» Direito de Família

» Direito Imobiliário (contratos, registros, pesquisas)

» Recuperação de Crédito - Cobrança

» Responsabilidade Civil (danos morais, danos materiais, lucros cessantes)

» Usucapião

Direito do Consumidor

» Atuação no PROCON e Juizados Especiais

» Medidas judiciais e administrativas do consumidor

» Orientação empresarial quanto aos direitos do consumidor

» Práticas Abusivas

Direito Empresarial

» Acompanhamento em processos administrativos

» Cobrança, negociação e defesa

» Direito Bancário

» Direito Cambiário (cheque, duplicata, nota promissória)

» Direito Societário e Patrimonial (contratos e suas alterações)

» Pedido de Concordata

» Processo de Falência

» Seguros

Direito Previdenciário

» Aposentadorias (revisões, etc)

» Pensões

Direito Trabalhista

» Comissão de conciliação prévia

» Orientação nos procedimentos de admissão e demissão de trabalhador

» Reclamação trabalhista (interposição e defesa)

» Terceirização

Direito Tributário

» Acompanhamento processual (administrativo e judicial)

» Atualização legislativa dos tributos

» Consultoria preventiva (recolhimentos, isenções)

» Defesa em auto de infração (municipal, estadual e federal)

» Mandado de Segurança em matéria tributária

» Recuperação de tributos pagos indevidamente

Outras Áreas

» Direito Ambiental

» Direito de Trânsito

» Direito Sindical

» Direto Desportivo e Defesa do Torcedor

» Mediação

» Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Direito Autoral)

» Responsabilidade Médico-Hospitalar

Clênio Pacheco Franco Advogados & Consultores Jurídicos
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