Áreas de Atuação

O Clênio Pachêco Franco - Advogados & Consultores Jurídicos visando poder acompanhar e suprir todas as necessidades de nossos clientes, possui atuação nas seguintes áreas jurídicas:

• Direito Administrativo
• Assessoria tributária MUNICIPAL
• Desapropriação
• Licitações
• Processo Administrativo
• Servidor Público, Concurso Público, etc..
• Direito Civil
• Contratos (todas as espécies)
• Direito das Sucessões (testamento, inventário, etc)
• Direito de Família
• Direito Imobiliário (contratos, registros, pesquisas)
• Recuperação de Crédito - Cobrança
• Responsabilidade Civil (danos morais, danos materiais, lucros cessantes)
• Usucapião
• Direito do Consumidor
• Atuação no PROCON e Juizados Especiais
• Medidas judiciais e administrativas do consumidor
• Orientação empresarial quanto aos direitos do consumidor
• Práticas Abusivas
• Direito Empresarial
• Acompanhamento em processos administrativos
• Cobrança, negociação e defesa
• Direito Bancário
• Direito Cambiário (cheque, duplicata, nota promissória)
• Direito Societário e Patrimonial (contratos e suas alterações)
• Pedido de Concordata
• Processo de Falência
• Seguros
• Direito Previdenciário
• Aposentadorias (revisões, etc)
• Pensões
• Direito Trabalhista
• Comissão de conciliação prévia
• Orientação nos procedimentos de admissão e demissão de trabalhador
• Reclamação trabalhista (interposição e defesa)
• Terceirização
• Direito Tributário
• Acompanhamento processual (administrativo e judicial)
• Atualização legislativa dos tributos
• Consultoria preventiva (recolhimentos, isenções)
• Defesa em auto de infração (municipal, estadual e federal)
• Mandado de Segurança em matéria tributária
• Recuperação de tributos pagos indevidamente
• Outras Áreas
• Direito Ambiental
• Direito de Trânsito
• Direito Sindical
• Direto Desportivo e Defesa do Torcedor
• Mediação
• Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes, Direito Autoral)
• Responsabilidade Médico-Hospitalar

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